Será que as medidas para a habitação acessível em Espanha resultam em Portugal?

A Comunidade de Madrid está a adotar uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios habitacionais. O Plano Vive é um novo modelo promovido pelo governo madrileno, que visa aumentar o número de habitações acessíveis disponíveis. Através deste plano, terrenos públicos estão a ser disponibilizados a empresas privadas, que investem na construção e gestão dessas propriedades. O objetivo é permitir que os madrilenos tenham acesso a arredamentos acessíveis em comparação com os valores praticados pelo mercado atual, que são muitas vezes incomportáveis, especialmente para os jovens que procuram adquirir uma casa na região.

Como funciona?

O Plano Vive consiste na cessão de terrenos públicos pela Comunidade de Madrid para empresas privadas. Essas empresas arrendam esses imóveis a preços abaixo do mercado, conforme acordado previamente com o governo local. Durante um determinado período, as empresas ficam com a receita proveniente dos arrendamentos. Além disso, essa nova iniciativa representa uma mudança no paradigma da construção de novas propriedades públicas, priorizando a industrialização e a sustentabilidade. O objetivo é disponibilizar até 25.000 habitações para arrendamento nos próximos oito anos, sendo 15.000 delas durante a atual legislatura. A principal meta do governo madrileno é facilitar o acesso à habitação para grupos prioritários, como jovens menores de 35 anos, idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica.

Municípios do Plano Vive

A Comunidade de Madrid possui 1,2 milhões de metros quadrados de terrenos disponíveis em 43 municípios da região. Nesta primeira fase, foram licitadas 46 parcelas agrupadas em quatro lotes, distribuídos em 14 municípios.

Primeiro Lote: Madrid, Torrelodones, Alcalá de Henares, Colmenar Viejo, Getafe

Segundo Lote: Madrid, San Sebastián de los Reyes, Tres Cantos, Torrejón de Ardoz, Móstoles, Alcorcón

Terceiro Lote: San Sebastián de los Reyes, Tres Cantos, Alcorcón, Alcalá de Henares, Getafe

Quarto Lote: Navalcarnero, Humanes de Madrid, Velilla de San Antonio, Pinto

Colmenar Viejo

Impacto Econômico e Social

O Plano Vive da Comunidade de Madrid tem o potencial de gerar 57.000 empregos anuais apenas na primeira fase, representando um impacto econômico e social significativo na região. Essa iniciativa também contribuirá para mitigar a crise econômica causada pela pandemia da COVID-19. Está previsto um investimento de 700 milhões de euros para o desenvolvimento desse plano, e ele terá um impacto de 4.428 milhões de euros no PIB regional durante todo o período de concessão, além de gerar outros 719 milhões em receitas tributárias para as Administrações Públicas.

O Plano Vive em Portugal

Diante do contexto habitacional em Portugal, onde também enfrentamos desafios de acessibilidade e preços elevados, o Plan Vive da Comunidade de Madrid pode servir como uma inspiração e exemplo para a criação de soluções semelhantes no nosso país. O Governo Português, a partir do pacote Mais Habitação, destaca a medida relativa à disponibilização de terrenos do Estado para a mão das promotoras imobiliárias, no entanto, irá interessar analisar celeridade deste processo, para assistirmos ao aumento da construção nova nos próximos tempos.

A implementação de um programa que promova a disponibilização de habitações acessíveis é extremamente necessária no contexto atual, e o mercado de arrendamento em Portugal precisa de incentivos a partir de várias abordagens, tanto na abordagem financeira e fiscal como na abordagem legislativa. As promotoras em Portugal ainda não conseguem, “feitas as contas” (como estamos habituados a ouvir), convencer-se a si próprias e aos investidores a investir no mercado de arrendamento. Apesar de todos concordarmos que o parque habitacional publico necessita de crescer (2% atualmente), os analistas afirmam que são as promotoras e gestoras de propriedades que irão alterar significativamente o paradigma atual de Portugal

Apesar das particularidades do mercado imobiliário português, o Plan Vive demonstra que é possível encontrar alternativas inovadoras para superar os desafios habitacionais. Investir em iniciativas que promovam a habitação acessível é sempre essencial para garantir um futuro mais justo e sustentável para todos.

Assim sendo, é extremamente importante e necessário que a obra avance para que seja libertado o capital financiado.

Também convém informar o leitor que geralmente a taxa de juro para este tipo de crédito é mais baixo que um crédito habitação para compra de casa. Desta forma, terá mais vantagens em optar por escolher um crédito para a aquisição de terreno + construção, pois dois créditos em separado iriam corresponder a mais custos.