“Estou Emigrado e Não Quero Comprar Casa em Portugal Para Não Ter Chatices”

Se é emigrante português, e se tem uma ligação emocional à sua terra natal, é provável que pense um dia em voltar a Portugal. A ideia de adquirir uma casa em Portugal não residindo no país pode então ser uma estratégia de investimento. No entanto, o processo de obtenção de crédito habitação para emigrantes apresenta nuances que requerem uma abordagem informada e cuidadosa. Neste guia, exploramos os cuidados essenciais ao contratar um crédito habitação enquanto emigrante, oferecendo uma visão clara e prática para facilitar esse processo.

1. Abertura de Conta para Emigrantes

Ao considerar a compra de uma casa em Portugal, a abertura de uma conta para emigrantes em um banco português é fundamental. Este passo não só estabelece um vínculo com o Banco de Portugal, como também pode proporcionar benefícios, incluindo isenção de IMT. Contudo, é crucial possuir o estatuto de emigrante para usufruir dessas vantagens. Este estatuto é atribuído para determinados critérios, no entanto, o mais habitual está relacionado com cidadãos portugueses que deixaram Portugal para exercerem uma atividade remunerada no estrangeiro, desde que aí vivam com caráter “permanente”.

Ainda assim, o emigrante português terá de passar por todas as etapas que um português residente passa, isto é, será importante conhecer o processo ou ser acompanhado por profissionais do setor que o conheçam. Caso sinta necessidade de conhecer os parâmetros e as etapas de um crédito habitação aconselho que confira o artigo sobre “Saiba que Parâmetros Precisa de Saber Quando Contrata o seu Crédito Habitação”.

2. Documentação Necessária

O processo de solicitação de crédito habitação para emigrantes requer a documentação que estamos habituados a ouvir, como é o caso de comprovativos de rendimentos, declaração de IRS, e outros documentos comuns. No entanto, esta etapa do crédito habitação pode em certa medida variar relativamente aos portugueses residentes.

Um exemplo disso é o facto de existirem documentos tipicamente portugueses pedidos pelas instituições financeiras, como é o caso da Declaração de IRS, e que implica diretamente que o cliente entregue o documento análogo do seu país atual de residência.

Uma outra dificuldade será que os documentos são emitidos na língua de origem, o que implica necessariamente uma tradução oficial para português ou inglês. 

Por fim, importa saber que todas as cópias terão de ser apostiladas (pela convenção de Haia) ou outra forma de certificação, de forma a ser válido entre ambos os países intervenientes neste processo.

3. Condições e Spread

Ao solicitar crédito habitação como emigrante, é crucial compreender as condições específicas oferecidas pelas instituições financeiras. Embora os spreads e a taxa Euribor possam ser semelhantes aos residentes permanentes, é possível encontrar ligeiras diferenças devido à natureza não permanente da habitação.

Em primeiro lugar, e em regra geral, o financiamento para este tipo de cliente está na casa dos 70%.

Em segundo lugar, a maturidade que normalmente vemos para este cliente é de 25 anos, no entanto, dependerá sempre da idade do cliente.

Importa referir novamente que estas características do CH vão depender sempre do perfil do cliente, do seu histórico como devedor, das próprias garantias, entre outros pontos.

4. Última Análise

Numa última análise, as características que variam do Residente Habitual para o Residente Não Habitual servem maioritariamente para defender o banco em caso de incumprimento. Executar um cliente que viva em Portugal e que tenha rendimentos provenientes de entidades patronais nacionais (particulares ou públicas) é diferente de uma execução de um Residente Não Habitual que não tenha vínculos no país. Estes fatores contribuem para a maior exigência no que respeita a documentos pedidos, spreads mais altos, maturidades mais baixas, entre outros parâmetros que cada banco possa ter para se proteger.

O ideal será contactar um intermediário de crédito (serviço gratuito) que lhe vai orientar para a instituição financeira que mais se adequa às suas necessidades.

O crédito habitação para emigrantes é uma oportunidade para quem tem bons rendimento e quer investir, mas exige uma abordagem informada. Este guia oferece uma visão dos cuidados necessários, proporcionando uma base sólida para tomar decisões estratégicas. Ao entender os detalhes, desde a abertura de conta até às implicações fiscais, os emigrantes podem realizar o sonho de possuir uma casa em Portugal de forma consciente e bem-sucedida.