Se não foste, então estás com sorte porque resumi-te o Maior Evento de Imobiliário do País

O Salão Imobiliário Português (SIL), a decorrer de 2 a 5 de maio, junta os maiores players do mercado imobiliário e vários protagonistas políticos, o que resulta em diversos debates que consegui sintetizar em 10 tópicos.

Sem mais demora, e para aproveitar que ainda está fresco, seguem os 10 temas que se destacaram por serem as preocupações centrais no primeiro dia do SIL (2 de maio).

1. Melhores transportes públicos = melhor mercado imobiliário

O evento iniciou-se com a abertura da entrevista com Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, que abordou diversas perspetivas sobre o mercado imobiliário e a crise da habitação. Uma das estratégias que referiu correlaciona a habitação com os transportes públicos.

Quando questionado sobre possibilidade de construir em altura, visto termos uma alta pressão nas capitais distrito, referiu que devemos optar antes por uma melhor infraestrutura de transportes públicos para as periferias, para retirarmos a pressão que existe nos centros.

Miguel Pinto Luz referiu ainda que os portugueses “não gostam de construção em altura, nem prédios altos, os portugueses gostam da edificação tal como ela é e está”.

Na sua globalidade, esta exposição de ideias veio, de alguma forma, acabar com alguns descréditos sobre a união das duas pastas, infraestruturas e habitação, visto que a estratégia passa exatamente pela correlação entre os dois gabinetes.

2. Impacto da imigração na habitação

Outro apontamento que está na lista de preocupações do governo é o impacto da imigração na habitação. Falou-se em regiões como o Alentejo e o Algarve, no entanto, estes imigrantes fazem pressão habitacional em todas as zonas do país. Quanto à presença destes imigrantes, assumiu-se que é uma realidade e que são elementos importantes para a economia do país, portanto é uma realidade para enfrentar e que deverá ter de existir habitação para estas pessoas também.

3. E quanto à classe dos professores?

Uma profissão que tem sido lesada pelos preços da habitação são os professores. Os professores deslocados sofrem por não conseguir encontrar alojamentos que se enquadrem nos seus rendimentos. Assim, a título de exemplo, querer ter os melhores professores do país em Lisboa quando o professor ganha 1200 euros e, onde a renda de um apartamento é 1500 euros, é totalmente insustentável. Este problema tem de ser uma preocupação de todos.

4. Restrição no AL aumentou o arrendamento tradicional?

Este tópico gerou discussão entre os políticos palestrantes, resultando num momento mais tenso durante o debate, pois foi discutido se as limitações do alojamento local resultaram ou não em mais oferta de arrendamento tradicional.

Fazendo um aparte, segundo os resultados do idealista.pt, a oferta de arrendamento disparou 81% no início de 2024. A plataforma ainda refere que “as restrições ao Alojamento Local (AL), o fim do regime de Residentes Não Habituais (RNH) e a redução de impostos sobre as rendas podem ter contribuído para um reforço da disponibilidade de imóveis no mercado”.

Por outro lado, se quisermos ver uma análise mais a longo prazo, foi entre 2015 até 2023 que a oferta de arrendamento quase deixou se existir, fruto de várias circunstâncias políticas, durante a governação do Partido Socialista.

5. Os divórcios e famílias monoparentais

Como sabemos, Portugal está no top dos países com maiores taxas de divórcios, e isso tem impacto na habitação. O número de famílias monoparentais tem aumentado e isso implica uma maior necessidade de casas acessíveis. Não podemos esquecer que é muito mais penoso ser apenas uma pessoa a comportar as despesas da habitação do que se fossem duas.

6. IMI sim, IMT não

Outro ponto que foi falado em muitos, ou mesmo em todos os debates, foi o problema dos impostos na habitação. Podíamos ter todo um artigo sobre impostos, no entanto, em síntese, a grande conclusão passa por perceber que o imposto IMT é muito alto em comparação com os outros países, o que provoca uma dificuldade para quem tenta entrar no mercado imobiliário. Quanto ao IMI, referiram que o valor “não é alto” e que este vai diretamente para as autarquias melhorarem os espaços públicos.

7. Continuamos a aguentar com o Adicional ao IMI (AIMI)

Ainda sobre impostos, o Presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), Hugo Santos-Ferreira, tal como já tem feito noutras intervenções, manifestou novamente o seu descontentamento com o Adicional ao IMI (chamado AIMI). Referiu que “é o imposto sobre o imposto” e que este apenas serve para prejudicar o mercado, em várias frentes.

8. Para quando o Código da Construção?

Um documento que tem tido destaque é o futuro Código de Construção. O Ministro, Miguel Pinto Luz, não quis avançar com pormenores, no entanto, afirmou que está a ser elaborado o Código de Construção que compila todas as diretrizes e leis relativas à construção. Acredita que este documento tenha impacto para simplificar a construção.

9. Concluindo… Construção ou Reabilitação?

A finalizar o debate, questionou-se quanto ao destaque da construção e da reabilitação, e se a solução passaria por um ou por outro. Logicamente, a solução irá passar pelas duas atividades.

A construção tem aumentado o seu preço substancialmente nos últimos anos, o que tem provocado uma pressão nas promotoras imobiliárias. Hoje, a única classe que tem tido oferta de habitação é a classe alta, fruto das análises financeiras das promotoras. Para mitigar este fator, acredita-se que a redução do IVA de 23% para 6% irá diminuir os custos de construção em 500 euros por metro quadrado.

Quanto à reabilitação, pensa-se que irá continuar a crescer visto que centros históricos continuam a precisar de renovação, e a procura continua muito alta.

10. Onde ficam os fundos imobiliários?

Ainda relativo ao destaque político, fica o apontamento que não existiu nenhuma análise no que respeita à ausência de fundos imobiliários em Portugal. Vários players do mercado têm referido que a falta de oferta de habitação deve-se ao facto de não existir construção em escala, isto porque os fundos imobiliários não têm interesse em investir em Portugal, fruto de enumeras circunstâncias, como fiscais, políticas, legais, entre outros.